Declaração de Acessibilidade
Por preencher: entidade responsável Nome oficial da junta/câmara que disponibiliza esta aplicação. compromete-se a garantir a acessibilidade do seu sítio web e da sua aplicação móvel, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018.
A presente declaração aplica-se à aplicação Zelador, disponível em Por preencher: endereço Endereço final da aplicação (ainda não publicada nesta versão).
1. Estado de conformidade
Esta aplicação é parcialmente conforme com as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web (WCAG) 2.1, nível AA, e com a norma europeia EN 301 549.
A confirmar após auditoria O estado indicado é preliminar. Foi feito um trabalho de correção e verificação automática, mas o grau de conformidade só se fixa depois de uma auditoria completa, incluindo testes com utilizadores e com tecnologias de apoio reais. Até lá mantém-se "parcialmente conforme".
2. Conteúdo não acessível
2.1 Não conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018
- Mapas interativos. O mapa usa a biblioteca Leaflet com camadas do OpenStreetMap. Embora exista sempre uma alternativa equivalente — o local pode ser indicado por GPS ou escrevendo a morada, sem qualquer interação com o mapa — os controlos internos do mapa podem não ser integralmente operáveis por teclado nem descritos a leitores de ecrã.
- Por completar após auditoria Listar aqui os restantes pontos não conformes que a auditoria identificar, indicando o critério WCAG correspondente.
2.2 Encargo desproporcionado
Não são invocadas exceções por encargo desproporcionado.
2.3 Conteúdo fora do âmbito da legislação
- Fotografias enviadas pelos cidadãos. As imagens são carregadas por terceiros e a aplicação não tem forma de gerar automaticamente uma descrição fiável do que mostram. O texto descritivo da participação acompanha sempre a imagem.
- Cartografia de base. As camadas do OpenStreetMap são conteúdo de terceiros, não produzido nem controlado pela entidade.
3. Elaboração da presente declaração
Declaração elaborada em Por preencher: data Data da elaboração.
Método utilizado: autoavaliação, com recurso a:
- verificação automática com axe-core e Lighthouse;
- verificação manual da navegação exclusivamente por teclado;
- verificação dos rácios de contraste face ao mínimo de 4,5:1 para texto.
Recomendado antes de fixar o estado de conformidade Avaliação por entidade externa independente e testes com pessoas com deficiência, incluindo utilizadores de leitor de ecrã.
Data da última revisão: Por preencher
4. Contacto e mecanismo de resposta
Se encontrar uma barreira de acessibilidade nesta aplicação, ou precisar de um conteúdo em formato alternativo, contacte-nos:
- Por preencher: contactos da entidade
- Endereço de correio eletrónico
- Telefone
- Morada postal
- Prazo de resposta (o Decreto-Lei prevê 15 dias úteis, prorrogáveis por igual período mediante justificação)
5. Procedimento de execução
Caso não obtenha resposta satisfatória, pode apresentar queixa junto da entidade responsável pela fiscalização do cumprimento do Decreto-Lei n.º 83/2018.
Por preencher: entidade de fiscalização Identificação e contactos da entidade competente à data da publicação.
6. Compromisso
A acessibilidade é tratada como parte do produto e não como um acrescento. Correções conhecidas até à data: remoção do bloqueio de zoom, alternativa completa ao mapa para indicar a localização, operação integral por teclado, associação de erros aos respetivos campos, anúncio de mudanças de estado a leitores de ecrã, e revisão da paleta de cores para cumprir os rácios de contraste.